Novas medidas de promoção de emprego no valor de 300 milhões



O Governo aprovou hoje um conjunto de medidas para promoção de emprego, no valor de 300 milhões de euros, direcionadas para jovens qualificados, com objetivo de reter talento no país, e imigrantes.

“Nós orçamos o custo total deste conjunto de medidas novas em cerca de 300 milhões de euros, sendo que esses 300 milhões correspondem já a fundos do próprio Instituo do Emprego e Formação Profissional [IEFP], que tem origem em fundos europeus”, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, no Campus XXI, em Lisboa.

Segundo a governante, a medida + Emprego, de apoio aos desempregados, tem dotação de 135 milhões de euros, e a medida de apoios aos jovens mais qualificados, Talento +, tem um valor de cerca de 100 milhões e desdobra-se em duas medidas, uma de apoio aos estágios e outra de apoio à contratação até um período de 24 meses.

A medida “iniciar” consiste no financiamento de estágios dirigidos a desempregados com mais dificuldades de empregabilidade, jovens menores de 35 anos ou pessoas com deficiência.

No caso dos estágios profissionais, “optámos por apoiar os estágios de jovens que têm pelo menos o nível 4 ou 5 do quadro nacional de qualificações”, ou seja, um nível posterior ao ensino secundário.

“A medida é mais estreita do ponto de vista do âmbito de aplicação mas é também mais eficaz ou assim esperamos que o seja”

Uma segunda medida, que é nova, “Talento Mais“, destina-se ao jovens mais qualificados e que tenham até 35 anos.

“A medida é também mais dirigida porque se centra nos jovens de mais elevadas qualificações. Tem uma dotação orçamental superior porque assenta numa valorização muito significativa do valor do apoio do Estado”, disse a ministra.

“Só com um apoio mais significativo financeiramente é que na verdade se consegue o objetivo de reter talento e de proteger em especial os jovens”, acrescentou.

De acordo com a apresentação do Governo, esta medida consiste no financiamento de 65% do valor dos estágios para jovens qualificados e em incentivos à contratação sem termo para jovens qualificados até um período de 24 meses com o “apoio mais significativo” do que o que existe, segundo a ministra do Trabalho.

Está ainda prevista uma terceira medida, “mais emprego”, que consiste numa alteração às regras dos apoios à contratação de desempregados inscritos no IEFP há pelo menos 3 meses consecutivos “ou que pertençam a grupos com dificuldades de integração no mercado de trabalho”, segundo se lê na apresentação do Governo.

 

Fonte: Boletim Empresarial
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