A formação contínua é um fator crítico para a competitividade das empresas e para a valorização dos seus colaboradores.

Em Portugal, o Código do Trabalho estabelece a obrigatoriedade de um mínimo de 40 horas de formação contínua por ano por trabalhador. Apesar disso, muitas organizações continuam a enfrentar dificuldades na sua implementação.

O Cheque-Formação do IEFP surge como uma medida prática, flexível e financeiramente acessível para apoiar empresas e trabalhadores neste desafio.

O que é o Cheque-Formação?

O Cheque-Formação é um apoio financeiro individual atribuído pelo IEFP, com o objetivo de reforçar a qualificação e a empregabilidade dos ativos. Permite o acesso a formação certificada, comparticipando parte dos custos associados.

Esta medida distingue-se por colocar o trabalhador no centro da decisão, permitindo-lhe escolher a formação mais relevante para o seu percurso profissional, desde que enquadrada nas áreas elegíveis.

Principais características do Cheque-Formação

O Cheque-Formação apresenta um conjunto de condições específicas que importa conhecer:

• Valor de apoio: valor/hora de € 4, num montante máximo que poderá atingir os € 175
• Limite de horas: normalmente até 50 horas de formação
• Formação elegível: ações certificadas no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações

Importa salientar que as condições podem variar consoante avisos de abertura e tipologias específicas do programa.

Quem pode candidatar-se?

O Cheque-Formação destina-se a diferentes perfis, nomeadamente:

• Trabalhadores por conta de outrem
• Trabalhadores independentes
• Empresários em nome individual
• Desempregados inscritos no IEFP (em determinadas condições)

Os candidatos devem cumprir critérios como situação contributiva regularizada e elegibilidade da formação escolhida.

Que tipo de formação é elegível?

Para ser financiada através do Cheque-Formação, a ação deve:

• Ser ministrada por entidades formadoras certificadas pela DGERT
• Estar alinhada com o perfil profissional do candidato
• Contribuir para o desenvolvimento de competências relevantes para o mercado de trabalho
• Não ser financiada por outro programa público

Áreas comuns incluem:

• Competências digitais
• Gestão e liderança
• Línguas estrangeiras
• Marketing e comunicação
• Tecnologias de informação

Vantagens para empresas e colaboradores

O Cheque-Formação não beneficia apenas o indivíduo — é também uma ferramenta estratégica para as empresas.

– Para as empresas

• Redução significativa dos custos com formação
• Cumprimento da obrigatoriedade legal das 40h
• Equipas mais qualificadas e produtivas
• Flexibilidade no planeamento formativo

– Para os colaboradores

• Acesso facilitado a formação certificada
• Maior autonomia na escolha do percurso formativo
• Desenvolvimento de competências valorizadas no mercado
• Aumento da empregabilidade

O Cheque-Formação do IEFP é muito mais do que um simples apoio financeiro — é uma oportunidade para democratizar o acesso à formação e promover uma cultura de aprendizagem contínua nas organizações.

Num contexto em que a qualificação é cada vez mais determinante, aproveitar este instrumento pode fazer a diferença entre cumprir apenas uma obrigação ou criar uma verdadeira vantagem competitiva.

Se a sua empresa ainda não está a tirar partido desta medida, este pode ser o momento certo para começar.
E melhor ainda: não tem de se preocupar com o processo!

Para além da formação, tratamos de toda a candidatura por si — simplificamos o cumprimento das 40 horas obrigatórias, reduzimos a burocracia e ajudamos a transformar a formação numa verdadeira mais-valia para a sua empresa.