Foi aprovado um novo incentivo à contratação permanente de desempregados e jovens que pode chegar a 9.573 euros por trabalhador.

Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação de um novo incentivo à contratação permanente de desempregados e à entrada dos jovens no mercado de trabalho com salários mais elevados. A medida chama-se Compromisso Emprego Sustentável e será financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo explicou aos jornalistas a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, recebeu “luz verde” o “reforço da Garantia Jovem“, programa no qual se encaixa, por exemplo, a criação de uma rede de incubadoras sociais de emprego “para fazer a ligação entre o mercado de trabalho e os jovens desempregados”, bem como “algumas medidas de apoio à contratação”, como a Compromisso Emprego Sustentável, cujo aviso será lançado em janeiro e deverá abranger 30 mil pessoas

O apoio base será de 5.318 euros por trabalhador, mas poderá ser majorado por diversas vias: se o salário de admissão do trabalho for igual ou superior a 1.410 euros, as empresas poderão beneficiar de uma majoração de 25% (um acréscimo de 1.329,6 euros). A mesma majoração poderá aplicar-se no caso das empresas abrangidas por instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, se o posto de trabalho apoiado se localizar no interior do país ou quando esteja em causa a contratação de jovens até aos 35 anos ou pessoas com deficiência e incapacidade. Já em caso de contratação permanente de desempregados do sexo sub-representado em determinada profissão, a majoração será de 30% (1.595,5 euros).

Uma vez que as empresas podem acumular até três majorações, o apoio pode então chegar a 9.573 euros, sendo que esses empregadores poderão também beneficiar de um apoio equivalente a metade da Taxa Social Única (TSU), no primeiro ano do contrato, até 3.102,4 euros.

Fonte: Notícias Portal ECO, disponível em https://eco.sapo.pt/2021/12/16/ate-9-573-euros-governo-aprova-novo-apoio-a-contratacao-permanente-de-desempregados-e-jovens/