O montante, que muitas empresas desconhecem ter, pode ser aplicado em formações sobre Inteligência Artificial e Data Analytics, Cibersegurança e transformação digital, entre outras.

Criado em 2013, o FCT obrigou as empresas a realizar contribuições mensais para um fundo individual associado aos seus trabalhadores.

Com a revisão legislativa introduzida pelo Decreto-Lei n.º 115/2023, estes valores, muitas vezes esquecidos, passaram a poder ser mobilizados até 31 de Dezembro de 2026. A partir dessa data, os montantes não utilizados revertem para o Fundo de

Garantia de Compensação do Trabalho.

O potencial é significativo, mas continua subaproveitado. A generalidade das empresas com trabalhadores entre 2013 e 2023 acumulou saldo no FCT, muitas vezes sem ter conhecimento disso. Em muitos casos, são milhares de euros que permanecem parados e fora do radar das organizações.

A oportunidade começa com um gesto simples: através do portal do FCT é possível consultar, em poucos minutos, o valor disponível. Para muitas empresas, este primeiro passo revela um potencial de investimento inesperado, que pode ser rapidamente activado.

A FI Group by EPSA assegura o enquadramento técnico, legal e financeiro, bem como a gestão integral do processo de mobilização dos fundos. Já a Code for All, enquanto entidade formadora certificada, permite converter directamente estes valores em programas de formação ajustados às necessidades das equipas.

Entre as várias possibilidades previstas na legislação, a formação certificada destaca-se como a via mais eficiente, rápida e com maior impacto. Permite não só cumprir os requisitos legais de utilização do FCT, como transformar um custo passado num investimento imediato em qualificação, produtividade e transformação digital, sem impacto directo no cash-flow das empresas.

Embora o enquadramento legal preveja outras utilizações — como o apoio a compensações por cessação de contratos (até 50% do valor devido), despesas de habitação ou investimento em infraestruturas sociais — a formação apresenta vantagens claras em termos de simplicidade, previsibilidade e retorno directo para a organização.

Importa, contudo, assegurar o cumprimento das regras e condições associadas ao processo. A mobilização dos fundos exige a definição prévia das finalidades, a identificação dos trabalhadores abrangidos e a realização de formação certificada no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações. Adicionalmente, é necessária a preparação de documentação técnico-pedagógica adequada e o cumprimento de requisitos operacionais, como prazos de submissão e limites ao número de pedidos de reembolso.

«Mais do que uma obrigação administrativa, o FCT representa hoje uma oportunidade concreta para reforçar competências internas e acelerar a transformação das empresas, tirando partido de recursos já disponíveis. Verifique o saldo, active o processo e transforme esse valor em formação.

Num momento em que o prazo legal se aproxima e o risco de perda definitiva dos valores aumenta, a FI Group e a Code for All deixam um alerta claro ao tecido empresarial: há capital já investido que pode, e deve, ser recuperado.

A mensagem é directa: verifique o saldo, active o processo e transforme esse valor em formação. Porque, para muitas empresas, o maior risco neste momento não é investir: é deixar milhares de euros por utilizar.