Código do Trabalho – Férias, Feriados e Faltas

REF: CT25

DURAÇÃO: 8H

OBJECTIVOS GERAIS:

Reconhecer as regras básicas e limites essenciais do regime jurídico das Férias, dos Feriados e das Faltas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

Férias

– Vencimento

– Duração

– Marcação

– Alteração

– Regras especiais

– Prestações pecuniárias

– Cessação de contrato

Feriados

– Feriados obrigatórios e facultativos

– Prestações relativas ao dia de feriado

– Trabalho suplementar

Faltas

– Faltas justificadas e injustificadas

– Consequências

– Comunicação e prova das faltas justificadas

– Efeitos das faltas justificadas

DESTINATÁRIOS:

Todos os profissionais interessados no tema Férias, Feriados e Faltas, particularmente profissionais na área de Recursos Humanos (RH).